Política de Privacidade

A presente Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados no site tvcom.com.br, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Ao utilizar-se dos serviços do site tvcom.com.br você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade.

A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR tvcom.com.br.

I - Coleta de Dados

A Coleta de dados no site tvcom.com.br é realizada com os seguintes objetivos:

a) entregar conteúdos que sejam de interesse de sua audiência e que valorizem a experiência de uso do site;
b) autenticar o acesso de seus usuários;
c) buscar a segurança dos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos inadequados ou ilícitos;
d) resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso do site;
e) fornecer informações relacionadas ao site e manter os usuários informados sobre os seus serviços, mudanças de Termos de Uso ou de Política de Privacidade, atualizações, melhorias, e sobre o status de suas contas e operações no site;
f) divulgar ações promocionais do site ou outras iniciativas do Grupo RBS, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais (opt out);
g) divulgar ações promocionais de empresas parceiras que adotem medidas de proteção à privacidade similares à presente Política, mediante anuência prévia do usuário;
h) apurar informações estatísticas.

II - Dados Coletados

Para a realização dos objetivos citados (item I), o site tvcom.com.br coleta dados a partir de informações:

a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, mediante a criação de sua conta e a inserção de dados em qualquer contexto do site;
b) Sobre a forma como o usuário navega no site, os registros de acesso à essa aplicação e as suas interações em geral no site. Esse tipo de informações pode incluir dados:
a. Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que o usuário utiliza para acessar o site, incluindo o endereço de Protocolo de Internet (número IP);
b. Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto do site;
c. Referentes à localização do usuário.
c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas de remarketing, disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).

III - Armazenamento, Tratamento e Proteção de Dados

O site tvcom.com.br mantém registros de acessos e uso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 da Lei 12.965/14.

Os dados coletados através do site tvcom.com.br são armazenados, tratados e protegidos pelo Grupo RBS, mediante colaboradores autorizados ou profissionais terceirizados, através das melhores práticas de hospedagem, backup e criptografia, além de rigorosos contratos de sigilo e confidencialidade.

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do site tvcom.com.br e do Grupo RBS se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior.

IV - Compartilhamento de Dados

O site tvcom.com.br somente compartilha dados (i) com outras empresas integrantes do Grupo RBS, (ii) nas hipóteses previstas nesta cláusula ou (iii) mediante autorização prévia do usuário.

O usuário que publica qualquer conteúdo no site tvcom.com.br deve ter ciência que essas informações e os seus dados de contato serão de livre acesso público.

O site tvcom.com.br poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, condicionado à adoção de contrato que assegure o seu sigilo e confidencialidade.

O site tvcom.com.br também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da Lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

V - Gerenciamento, Correção e Exclusão Dados

O site tvcom.com.br e o Grupo RBS não se responsabilizam pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

O site tvcom.com.br mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis falsos através do endereço eletrônico falecom@tvcom.com.br.com.br.

Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer reclamações ou denúncias.

Mediante requerimento expresso de usuário, através de email para falecom@tvcom.com.br, o site tvcom.com.br se compromete a excluir dos seus sistemas todas as informações a respeito do solicitante, encerrando sua conta, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial, do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7o, X, da Lei 12.965/14.

VI - Licença de Direitos Autorais

A publicação de quaisquer outros conteúdos, incluindo mensagens e comentários, no site tvcom.com.br, implica licença não-exclusiva, irrevocável e irretratável, para sua utilização pelo Grupo RBS, no site tvcom.com.br, ou ainda em outros sites / plataformas, sem qualquer limitação.

VII - Direito de Edição e Exclusão de Conteúdos

O site tvcom.com.br se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso.

Essa condição, todavia, não configura obrigação do site tvcom.com.br ou do Grupo RBS, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

VIII - Links

O site tvcom.com.br pode conter conexões e links para outros sites na Internet.

O site tvcom.com.br e o Grupo RBS não se responsabilizam pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados no site tvcom.com.br.

IX - Alterações da Política

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer tempo.

As alterações desta Política de Privacidade serão informadas com destaque no site tvcom.com.br.

As versões anteriores desta Política de Privacidade podem ser acessadas em http://www. tvcom.com.br.

X - Lei Aplicável e Foro Competente

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, RS, Brasil.

Porto Alegre, junho de 2014.